Processo 94745/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/02/2015 16:11
Autuado em 09/02/2015 16:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2926/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2926/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão   2926/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Responsável pela admissão HAROLDO FERNANDES DUARTE
Admitido FABRICIA PEREIRA RETAMITO
Admitido REINALDO FERNADES AZEVEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2926/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 11:49 DP  
07/08/2017 12:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4777/2017 -
24/07/2017 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2017 -
10/07/2017 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2206/2017 -
10/07/2017 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2423/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Acórdão nº 2926/2017 -
26/05/2017 13:00 GCNB  
19/05/2017 11:14 SMPjTC Parecer nº 4702/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
10/02/2015 13:33 COFAP Instrução nº 4984/2017 - @2legalidade
09/02/2015 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2015 -

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